A OPRC 90 – Convenção Internacional sobre Preparo, Resposta e Cooperação em Casos de Poluição por Óleo, assinada em 1990 em Londres, estipula em seu artigo 6 que que as partes integrantes da Convenção devem estabelecer um programa de exercícios para as organizações de resposta a incidentes de poluição por óleo, bem como o treinamento das pessoas envolvidas neste tipo de operação. A resolução CONAMA 398, em seu anexo II, artigo 4, estabelece também a necessidade de “Treinamento de pessoal e exercícios de resposta”.
O curso Familiarização vai introduzir o aluno nos requisitos de preparação e resposta a derramamentos de óleo dentro de áreas portuárias ou outras unidades onde haja manuseio de petróleo e seus derivados.
O treinamento consiste principalmente de conteúdo teórico, com uma parte prática dedicada à familiarização com equipamentos de combate à poluição.